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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:33
MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio
Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:52
Liberação de terreno do Itaquerão será assinada nesta quarta, diz MP
Promotor de Habitação e Urbanismo diz que acordo será formalizado às 17h. Corinthians quer construir estádio para Copa do Mundo de 2014 no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:46
TAC estabelece regras para permanência de crianças e adolescentes em Lan Houses
Público Estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários de estabelecimentos das duas cidades.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:30
Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau
da Comarca de Blumenau - firmou termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30
Copa: OAS deve garantir vagas para apenados
contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56
Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians
Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:34
Supermercado que vendia produtos vencidos terá de pagar indenização por danos morais
Empresa foi flagrada vendendo produtos vencidos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:15
Gaema obtém liminar contra invasões no Parque Estadual da Serra do Mar em Pedro de Toledo
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) ? Núcleo Vale do Ribeira, conseguiu liminar na Justiça proibindo novos desmatamentos, abates, cortes de solo, construções, obras, atividades ou qualquer intervenção antrópica na Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra do Mar, localizada no município de Pedro de Toledo, ocupada por grande número de famílias que invadiram o local.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 10:40
Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia
Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43
MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 12:45
MP recomenda que partidos não usem Copa em propagandas eleitorais
Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43
MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal
A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:20
A Copa das Greves
ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:40
Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa
Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:00
Juiz indefere processo do MPDFT contra construção do Estádio Nacional de Brasília
MPDFT apontou várias irregularidades na aprovação da reforma do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00
MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias
Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:21
Câmara de SP faz audiência sobre incentivos ao estádio do Corinthians
Projeto de lei foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (29). Texto ainda depende de uma segunda votação e da sanção do prefeito
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40
MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio
Santo Antônio Energia deve assumir responsabilidade imediata do custeio de necessidades básicas dos moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:42
Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras
Eles são acusados de participar de brigas na Capital.